Empregada doméstica tem direito ao PIS?
Todo ano é divulgado o calendário do recebimento do abono salarial referente ao PIS e junto com isso surgem as dúvidas como o que é o PIS? Qual a …
Direitos Políticos: Entenda sua Importância e aplicação
Os Direitos políticos constituem a base essencial de uma sociedade democrática, proporcionando aos cidadãos os meios necessários para participar ativamente no processo político e influenciar as decisões que afetam …
Casa de Custódia: Como funciona?
Para que as pessoas sejam devidamente abrigadas e cuidadas, são criados espaços como a Casa de Custódia. Ela tem como objetivo principal proporcionar condições adequadas de detenção e oferecer …
Minuta de Contrato: Saiba como Proteger seus acordos
Saiba mais sobre esse documento que vai te dar as melhores garantias no momento de fechar algum tipo de negócio. Imagine que você resolveu alugar um imóvel para um …
Tribunal de Exceção: Entenda tudo sobre
Um tribunal de exceção é um tipo de sistema judiciário estabelecido para julgar casos específicos ou individuais fora das leis e procedimentos normais. É comum que eles são criados …
Quais as Doenças crônicas que dão Direito à Aposentadoria?
Para muitos, a aposentadoria representa um período de descanso, após anos de trabalho, finalmente poder parar e ter aquele dinheirinho certo no final do mês é um sonho. Essa …
Estagiário tem Direito a férias?
Hoje vamos falar daquele que domina a arte do preparo do café e da impressão. Brincadeiras à parte, provavelmente você já se perguntou se estagiários tem direito a férias, …
Entidade de classe: O que são e Para que servem?
Segundo pesquisa realizada em 2020 pela Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, existem cerca de 5.174 entidades de classe no Brasil. Mas você sabe o que são essas …
Emérito: O que significa no Direito?
A palavra emérito advém do latim e significa a qualidade de quem é merecedor. Esse título é bastante usado para homenagear profissionais do Direito, assim como de outras áreas …
Crimes contra a Pessoa: Veja o que Significa e quais são
Os crimes contra a pessoa referem-se a crimes que causam dano ou lesão a uma pessoa física ou emocionalmente. Esses crimes são considerados mais graves do que os crimes …