Todo processo possui uma cronologia de procedimentos que determinam seu início, meio e fim. Se ao checar seu processo você observou que consta “baixa definitiva do processo”, mas não …
No processo existem vários termos que muitas vezes não são ensinados nem na faculdade. Se você se deparou com o termo “certidão de publicação expedida” e não sabe o …
É bem verdade que no Brasil existem diversos tipos de crimes, mas para além daqueles crimes que vemos no dia a dia e que passam na TV, existe um …
A prisão perpétua é uma das penas mais rigorosas e temidas que podem encontrar no meio criminal. E para que você entenda melhor sobre ela e suas especificações, vale …
O Recurso de apelação é muito importante e pode ser requerido pelas partes de um processo, garantindo assim o direito de intervenção das mesmas. Para que entenda melhor sobre, …
O ambiente de trabalho realmente pode nos gerar determinados problemas, e uma forma de regulamentar isso é a partir da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Ainda assim, é …
A Autorização judicial é fundamental para que haja a liberação para determinadas ações, como quando se é menor de idade e precisa viajar sem os pais ou responsáveis, por …
O Homicídio é por si só um crime muito grave, uma vez que implica na retirada da vida de uma outra pessoa. Ainda assim, ele pode ser ainda pior …
O Roubo é uma prática criminosa já bem conhecida, podendo “ganhar” novas implicações com base no Código Penal, podendo ser lido como um Roubo Majorado. Para entender o que …
A partir da Previdência social, podemos aproveitar merecidamente de diversos benefícios enquanto trabalhadores, esse é o caso do Salário maternidade. Abaixo, entenda o que é e também os prazos …