Liberalidade

Liberalidade refere-se à disposição gratuita de conferir bens, vantagens e direitos a outro para beneficiá-lo economicamente, como em um contrato de doação.

Ficam ainda sujeitos à nomeação todos os atos de liberalidade que alguém faz para gratificar outra pessoa.

Liberalidade Contratual

Todas as liberalidades concedidas com vista a favorecer o contratado devem ser devidamente incorporadas ao contrato. 

Um benefício concedido pelo empregador, por exemplo, mesmo que esteja fora da lei, deve ser registrado no contrato de trabalho, e não pode ser retirado depois, sob risco de contratante estar ofendendo o direito adquirido do contratado.

Liberalidade – Doação

O conceito de doação tem como característica principal a liberalidade, a intenção de praticá-la, beneficiando financeiramente alguém, a partir do próprio patrimônio. É por isso que o doador é considerado altruísta, já que faz isso movido a sentimentos de caridade, afeto, carinho, e preocupação com o próximo.

A espontaneidade do ato de gratificar o outro que é o que caracteriza um contrato de doação, e não a gratuidade em si.