Você já deve ter visto a expressão “data venia” em alguma petição ou leitura jurídica e ficou sem saber o que significa.
De fato essa não é uma expressão comum do cotidiano, ela tem origem no latim e significa “dada a licença”, assim, por ser uma palavra estrangeira, estranha a nossa língua, quando utilizá-la no seu texto, recomenda-se que formate em itálico, assim: data venia.
Quando usar a expressao data venia?
O propósito da utilização dessa expressão é falar, de forma respeitosa, que discorda de algo dito pelo juiz ou qualquer um que exerça uma posição superior, como um perito, por exemplo, que é especialista na área em que está sendo realizada a perícia ou então, o juiz, quando discordar de posição doutrinária ou jurisprudencial.
A expressão é sempre escrita sem acentos, por ser escrita em latim. Ex: Data venia, a decisão do magistrado contraria súmula do STF.
Quando usar data maxima venia?
Essa expressão tem o mesmo sentido e o mesmo modo de utilizar que a “data venia”, a diferença é que, enquanto data venia significa dada a licença, data maxima venia significa “com o máximo respeito, com a máxima licença”, ou seja, confere uma maior pompa, o que demonstra maior respeito à decisão, laudo ou outro documento de que esteja se discordando.
Quais outros sinônimos de data venia?
Além de data maxima venia, outro sinônimo para “data venia” é a expressão “permissa venia”, que significa, com permissão.
Atualizado em: 14/08/2023 na categoria: Dr. Responde
Revisão editorial:
Camila Cerqueira
Meu nome é Camila Cerqueira, recém formada em Direito pela Universidade Salvador; pós graduanda em Direito e Processo do Trabalho e entusiasta do Direito Previdenciário. Tenho experiência na área trabalhista, família, civil e previdenciário e consumidor e tentopassar um pouco do meu conhecimento para vocês.