Concorrência Desleal

A concorrência desleal ocorre quando um indivíduo usa práticas ilegais para vencer determinada competição.

Um exemplo de concorrência desleal é quando um empresário usa práticas ilícitas, como difamação para atrair clientes e prejudicar concorrentes.

Concorrência Desleal Específica e Genérica

Concorrência desleal específica é aquela acompanhada de crimes previstos na constituição e, por isso, é mais fácil de ser punida.

Já a concorrência desleal genérica é mais difícil de punir, pois não há leis que enquadrem seus requisitos como ilegais ou incoerentes.

Concorrência Desleal é Crime?

Concorrência desleal é crime e deve ser enquadrada na Lei da Propriedade Industrial. A pena varia entre multa e detenção de 3 meses a 1 ano.