Benefício Habilitado

Benefício habilitado significa que o pedido de benefício do INSS feito já está incluso no sistema do Instituto, aguardando para ser analisado e concedido ou não.

Isso acontece quando qualquer cidadão solicita um benefício no INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), seja ele aposentadoria, pensão por morte ou amparo assistencial, por exemplo, e ele fica aguardando a verificação dos documentos que comprovam a real necessidade do auxílio.

Só depois disso é que a concessão do benefício é despachada ou não, indicada pela mudança do status do pedido para deferido (concedido) ou indeferido (negado). O INSS tem o prazo de até 45 dias para responder.

Dentre outros requisitos, são avaliados o tempo de contribuição do INSS, por exemplo.

Quem pode Solicitar Algum Benefício?

Os benefícios existem para várias classes e faixa-etárias de cidadãos, pois até uma criança recém-nascida pode recebê-los.

Mas para isso, quem for solicitar o benefício deve atender a alguns requisitos, como possuir inscrição no INSS para que a Instituição emita os guias de contribuição, que são controlados, inclusive, pela Receita Federal.

Na maioria dos casos, é preciso estar em dias com a contribuição do INSS para solicitar e usufruir dos benefícios existentes.